A Secretaria de Estado da Educação (SED) abre nesta segunda-feira, 25, a inscrição para sorteio de vagas em 30 escolas estadual para o ano letivo de 2021. As unidades estão localizadas nas cidades de Biguaçu, Concórdia, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Ituporanga, Joinville, Palhoça, São Bento do Sul, Timbó e Tubarão. O sorteio ocorre em função da demanda ser maior que o número de vagas ofertadas.

O edital estabelece os critérios para a pré-matrícula online nas Unidades Escolares listadas na tabela abaixo. A inscrição para o sorteio será realizada a partir das 9h de segunda-feira, dia 25, até as 23h59min do dia 26, exclusivamente neste site, cujo acesso será disponibilizado nas datas mencionadas.

Todas as escolas deverão contar com um posto de matrículas para os responsáveis que precisarão de auxílio para o preenchimento da pré-matrícula utilizando os meios eletrônicos da própria Unidade Escolar. Nesse caso, a inscrição para o sorteio também será realizada pelo site, mas entre as 9h e as 17 h dos dias 25 e 26 de janeiro de 2021.

O número de vagas a serem sorteadas em cada Unidade Escolar será disponibilizado no ato da inscrição, no mesmo site, que estará disponível nas datas de inscrição para o sorteio.

O principal critério para a inscrição é o zoneamento. Dessa forma, é necessária a comprovação de que o estudante mora em até três quilômetros de distância da escola desejada. Essa confirmação será feita com o comprovante de residência que deverá ser levado à escola na data da matrícula e entrega dos demais documentos. Apenas o Instituto Estadual de Educação (IEE) não segue o critério de zoneamento. Por ser uma unidade de grande porte, pode receber alunos de toda Grande Florianópolis.

O sorteio será realizado eletronicamente, sob a responsabilidade do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), acompanhado pela SED, no dia 28 de janeiro de 2021, às 10h. A cada cinco vagas sorteadas, uma será destinada ao público-alvo da Educação Especial.

A lista dos candidatos sorteados será divulgada nas unidades escolares e no site Matrícula Online, no dia 28 de janeiro de 2021, a partir das 13 horas. O candidato que não foi sorteado deverá se inscrever em outra unidade escolar, nos dias 03 e 04/02/2021.

Para os familiares que que precisarão ir à escola fazer a pré-matrícula, deverão ser seguidos diversos protocolos para evitar o contágio por Covid-19, tais como: uso de máscara, distanciamento entre os presentes de, no mínimo, 1,5m, oferta de álcool gel para higiene das mãos e aferição de temperatura de todos previamente à entrada no estabelecimento, por meio de termômetro digital, vedando a entrada daqueles cuja temperatura seja igual ou superior a 37,8ºC;

Confirmação de matrícula presencial

Os responsáveis legais dos candidatos sorteados devem efetuar a matrícula nos dias 29/01 e 01/02/2021, na Unidade Escolar em que foi sorteado, de forma presencial, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Para evitar aglomerações, a escola deve organizar agendamentos prévios com as famílias, por turmas e/ou faixas de horários. A higienização do ambiente, móveis e materiais utilizados durante esse período de entrega de documentos será intensificada.

No ato da matrícula os pais ou responsáveis legais deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, de acordo com o ano/série de matrícula:

1. Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;

2. Cópia da Carteira de Identidade e/ou CPF;

3. Cópia do Comprovante de residência no nome do pai, mãe ou responsável. Caso não possua o documento em nome de um dos pais ou responsável, deve-se providenciar uma declaração do dono do imóvel juntamente com a cópia da carteira de identidade do proprietário. Serão aceitos como comprovantes de residência: Água, Luz, Condomínio, Telefone, Contrato de locação.

4. Cópia da Carteira de vacina e número do SUS;

5. Ficha de Matrícula Assinada (formulário do site: www.matriculaonline.sed.sc.gov.br);

6. Atestado de frequência e/ou boletim atual;

7. Cópia dos históricos escolares carimbados e assinados (Todas as séries anteriores).