O secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Luiz Fernando Vampiro, entregou ao governador Carlos Moisés, uma proposta de projeto de lei para instituir o Programa Aprendizagens na Cultura Digital, que prevê a distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos docentes da rede estadual. A ação tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos professores e, consequentemente, a qualidade do ensino remoto em Santa Catarina durante a pandemia de Covid-19.

Os computadores distribuídos devem ser usados exclusivamente para atividades de docência, reforçando a cultura digital, potencializando as situações de aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades e competências. Com os equipamentos, os professores poderão fazer atendimentos remotos, participação em cursos de formação continuada, planejamento e execução de atividades pedagógicas e outras responsabilidades profissionais. 

"Com a pandemia, viramos uma chave em Santa Catarina, com a adoção de tecnologias na rotina escolar. Estamos investindo em tecnologia para as escolas, mas ainda temos muitos professores que dividem os equipamentos usados para as atividades remotas entre a família. Com esse projeto de lei, mais de 30 mil profissionais a educação podem ser beneficiados com bons equipamentos para o trabalho pedagógico, reforçando esse processo de aprendizagem digital na rede estadual.

Os notebooks serão doados aos docentes que pertencem ao quadro do magistério da rede estadual, de forma que eles deverão apenas realizar a manutenção para uso do equipamento. Aos professores admitidos em caráter temporário que atuam em atividades de docência nas unidades da rede estadual, a distribuição dos notebooks será realizada por comodato.

Para que a ação seja concretizada, o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira deve ser protocolado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.