Os ministérios da Educação e Saúde assinaram portaria com diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas, atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica. O documento foi assinado pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Nós sabemos que o advento da tecnologia traz a possibilidade das aulas a distância, mas uma aula a distância nunca vai suprir as aulas presenciais, sobretudo no ensino básico. Porque as crianças, elas não têm ali somente as lições, elas também têm segurança alimentar, elas têm a relação interpessoal, que são fundamentais para a formação educacional”, afirmou Marcelo Queiroga. 

As medidas previstas na portaria também poderão ser aplicadas na educação profissional e tecnológica de nível médio. As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas. Os estabelecimentos de ensino contarão com apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) do MEC, em parceria com o Ministério da Saúde.

As recomendações contidas na portaria seguem os protocolos de biossegurança já estabelecidos pelo MEC e pelo Ministério da Saúde. A portaria será publicada no Diário Oficial da União. 

Vacinação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou que para o retorno mais seguro os profissionais de educação passaram a fazer parte do grupo prioritário de vacinação.  O Ministério da Saúde já enviou doses da vacina Covid-19 para imunizar, com pelo menos a primeira dose, 100% dos trabalhadores da educação do ensino básico e ensino superior dos estados e Distrito Federal. 

“Hoje já temos, praticamente, as vacinas necessárias distribuídas em todos os lugares, em todos os estados”, afirmou Ribeiro. 

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 3,2 milhões de profissionais da educação do ensino básico já tomaram a primeira dose e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo ou tomaram a vacina de dose única. Entre os profissionais do ensino superior, mais de 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil a dose única ou as duas doses da vacina.

“Desejo que a nação brasileira possa retomar as aulas para que a gente possa tentar voltar à normalidade no âmbito da educação”, disse Milton Ribeiro. 

Retorno seguro 

Entre as orientações para um retorno seguro estão: 

• Higiene das mãos.
• Distanciamento entre mesas e cadeiras.
• Uso de máscaras e capacitação dos profissionais. A máscara também deve ser utilizada durante atividades físicas. Além disso, deve ser mantida quantidade suficiente de máscaras para as trocas durante o período de permanência na escola, considerando o período máximo de uso de 3 horas para máscara de tecido e 4 horas para máscara cirúrgica, ou trocas sempre que estiverem úmidas ou sujas.
• Manutenção de ambientes ventilados.
• Escalonamento no horário de entrada e saída dos estudantes e os intervalos entre as turmas
• Medição de temperatura de estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar
• Evitar o uso de áreas comuns, como bibliotecas, parquinhos, pátios e quadras. No caso da prática de atividade física, optar sempre que possível por atividades individuais e ao ar livre.
• Evitar ao máximo uso de materiais coletivos e o compartilhamento de materiais. Orientar ainda que os estudantes levem suas garrafas de água, evitando a utilização de bebedouros coletivos e o compartilhamento de garrafas.
• Se for identificado um aluno com sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os responsáveis e orientar o comparecimento a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os pais ou responsáveis dos estudantes e os profissionais de educação também devem comunicar a escola do aparecimento de sinais, bem como se teve/tem contato próximo com caso confirmado ou suspeito de Covid-19. Em situação de caso confirmado, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas.