O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, se reuniu na tarde desta terça-feira, 9, com os promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Marcelo Brito de Araújo. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado da Educação (SED), teve como objetivo apresentar o panorama geral das escolas estaduais e avaliar a situação das aulas presenciais.

Foram apresentados aos promotores alguns dados sobre o acompanhamento que a SED realiza junto às 1065 escolas da rede estadual, com o objetivo de ter o controle das informações para tomar as decisões. Atualmente, há 11 escolas da rede (1,03%), que suspenderam as atividades presenciais por casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, de forma que esses alunos e professores passaram para o modelo 100% remoto temporariamente.

Conforme o Plano de Contingência (PlanCon Edu), a Vigilância Epidemiológica é o órgão que irá orientar e estabelecer as medidas sanitárias que devem ser adotadas nas unidades de ensino. A escola deve ser comunicada imediatamente se acontecer algum caso de Covid-19 na família dos estudantes ou professores, para poder acionar de forma imediata a Vigilância Epidemiológica e acompanhar as pessoas que tiveram contato.

Para preservar a vida dos profissionais de educação e manter a segurança em sala de aula, a orientação é afastar os servidores que apresentem sintomas gripais. Nesta segunda-feira, 08, entre os cerca de 35 mil profissionais de educação da rede estadual, havia 13 servidores afastados por confirmação de Covid-19 e 495 servidores afastados preventivamente por suspeita de contaminação do vírus, que somados representam 1,25% do total de docentes. 

Luiz Fernando Vampiro destacou que o planejamento de retomada das aulas da rede estadual tem como pilar a segurança, e que o atendimento pelo canal 0800 644 7890 foi ampliado para que a comunidade informe sobre os ajustes necessários nas escolas. “As escolas não são imunes à Covid-19, mas adotamos regramentos bem definidos e investimentos de mais de R$ 8 milhões em EPIs para que sejam um lugar seguro para professores e alunos”.

O promotor de Justiça João Botega ressaltou que Santa Catarina tem um regramento completo, seguro e referência para o Brasil, frisando que o retorno não é perfeito, mas é o mais seguro possível. “O Ministério Público compreende o momento crítico da pandemia, por isso não abre mão do cumprimento de qualquer medida de segurança sanitária. As Promotorias de Justiça de todas as comarcas do Estado estão atuando com afinco no sentido de fiscalizar e garantir a aplicação rigorosa dos planos de contingência. O Ministério Público tem exigido e reforçado que, em caso de restrições, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir”.