A medida entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) ontem.
O Governo do Estado editou um novo decreto que mantém suspenso o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas no Estado até 30 setembro de 2021. A medida entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) também nesta terça-feira.
O Decreto 1.449 alterou o Decreto nº 1.371, de 14 de julho de 2021, que segue em vigor em Santa Catarina.
O regramento para as competições foi elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde e segue o mesmo. As normas estão previstas na portaria nº 466, que regulamentou as competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina e permitiu a retomada dos jogos, desde que atenda regras sanitárias rígidas e específicas.