Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje
PEC Emergencial. Foto: Pablo Valadares/Agência Brasil A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão para votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários; além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para pagamento do auxílio às pessoas afetadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Casa deve concluir ainda nesta quinta-feira (11) a votação da PEC, com poucas alterações. A oposição, contudo, tenta obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta, com o argumento de que o governo faz chantagem ao condicionar o pagamento da nova rodada de auxílio emergencial à aprovação das medidas de ajuste fiscal.
“Vamos manter o foco no trabalho hoje para que a Câmara consiga, respeitando os limites regimentais, como todos têm acompanhado há três dias, aprovar a PEC sem nenhuma quebra mais nos seus destaques”, disse. “O segundo turno, com todos os seus destaques, deverá levar um tempo parecido com o de ontem, mas terminaremos hoje”, afirmou Lira.
A votação em primeiro turno do texto foi concluída, no início da madrugada de hoje. Ao fim da sessão, Lira convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de dar seguimento à apreciação da proposta. Para que o texto seja aprovado, são necessários no mínimo 308 votos.
