Proposta previa reserva de vagas para negros, pardos, indígenas e quilombolas, mas foi arquivada após 10 votos contrários e 4 favoráveis
A Câmara de Vereadores de Tubarão rejeitou, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto que estabelecia a implementação de cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos do município.
A proposta, de autoria do vereador Matheus Madeira (PT), previa a reserva de vagas para candidatos negros, pardos, indígenas e quilombolas em certames da administração direta, autarquias, fundações e do próprio Legislativo.
Inicialmente, o texto determinava que 20% das vagas fossem destinadas a pessoas negras. No entanto, após aprovação de uma emenda, o percentual foi ampliado para 30%. Ainda assim, o projeto não avançou: foram 10 votos contrários e 4 favoráveis.
A sessão contou com a presença de representantes do movimento negro e cidadãos que acompanharam a votação no plenário. Conforme o texto, após a autodeclaração, os candidatos cotistas passariam por uma comissão especializada em questões étnico-raciais para validação.
Para o autor da proposta, houve incoerência por parte do Legislativo ao aprovar a emenda que ampliou o percentual e, logo em seguida, rejeitar o texto principal. Madeira destacou que a negativa não condiz com a necessidade de políticas públicas que ampliem a participação da população negra no serviço público.
Com a rejeição, o projeto foi automaticamente arquivado, já que o segundo turno de votação era conclusivo e a redação final havia sido dispensada.
Como votou cada vereador:
• Diego Goulart (PSD): Contrário
• Everson Martins (PSD): Contrário
• Gelson Bento (PP): Favorável
• Itamar Maduro (MDB): Contrário
• João Zaboti (PL): Contrário
• Rafael Tchê (PSD): Contrário
• Matheus Madeira (PT): Favorável
• Maurício da Silva (PP): Favorável
• Nilton de Campos (PSD): Contrário
• Zaga Reis (PP): Favorável
• Marcone Joaquim (UNIÃO): Contrário
• Paula Anacleto (PL): Contrário
• Felippe Tessmann (PL): Contrário
• Valdir Antunes (PSD): Contrário
#CotasRaciais #CamaraDeTubarao #PoliticaMunicipal #ServiçoPublico #DireitosHumanos #Inclusao #Votacao #TubarãoSC #Legislativo #ProjetoDeLei
