Medida visa reduzir distrações, melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes
A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 04/2025, que regulamenta o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas da cidade.
O objetivo da iniciativa é minimizar distrações e potencializar o aprendizado dos estudantes. Pela nova norma, os alunos que levarem celulares para a escola deverão guardá-los em local indicado pela direção, sem acesso durante o período letivo.
Quando o uso será permitido?
Para fins pedagógicos, sob orientação do professor.
Para estudantes com deficiência que dependam da tecnologia para acompanhar as aulas.
Além disso, a lei determina que as escolas criem canais de comunicação acessíveis entre pais e responsáveis para evitar a necessidade de contato direto pelo celular.
O autor do projeto, vereador Professor Maurício (PP), destacou a importância da regulamentação:
"Essa medida é essencial para melhorar o ambiente escolar, garantindo mais foco nas aulas e protegendo a saúde mental dos alunos. O excesso de telas impacta diretamente a concentração e a socialização das crianças e adolescentes.”
A legislação também estabelece que as instituições de ensino desenvolvam ações educativas para conscientizar alunos e familiares sobre os efeitos do uso excessivo de telas e prevê medidas disciplinares em caso de descumprimento.
O projeto segue agora para sanção do Executivo e, caso seja aprovado, entrará em vigor nas escolas de Tubarão.
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