Decreto de Bom Jardim da Serra também prêve penalidades para aglomerações. Balneário Piçarras já havia decretado estado de calamidade pública por causa do aumento do número de casos da doença.
Para casos de aglomerações por causa de eventos clandestinos, penalidade é de R$ 1 mil por pessoa que estiver na multidão. Foto: Arquivo Pessoal O município de Bom Jardim da Serra, localizado na Serra catarinense, publicou um decreto na segunda-feira (31) em que prevê multa para casos de aglomerações, o não uso de máscaras nas vias públicas e aos estabelecimentos que não oferecerem álcool 70% ou não respeitarem o distanciamento social. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial dos Municípios e valem até 28 de fevereiro. A multa inicial para quem não usar máscara na rua é de R$ 500.
O decreto foi publicado por causa do aumento do número de casos de Covid-19 na cidade.
Multas
De acordo com o decreto, no caso do não uso da máscara na rua, após a terceira reincidência o valor da multa passa para R$ 800. Caso a pessoa continue descumprindo a determinação, uma autoridade policial será comunicada e o infrator pode responder a um termo circunstanciado.
Para casos de aglomerações por causa de eventos clandestinos, penalidade é de R$ 1 mil por pessoa que estiver na multidão.
Por fim, o estabelecimento que não oferecer álcool 70% ou não respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro, tanto na parte externa como interna do local, a multa é de R$ 5 mil por item descumprido. Caso haja reincidência, o lugar pode ser interditado.
Regras para eventos
Além das penalidades, o decreto também prevê que eventos só possam ser realizados respeitando-se o limite de 70% da capacidade de lotação do estabelecimento. Ainda segundo o decreto, a fiscalização de todas essas regras fica cargo da Polícia Militar, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária.
Aumento do número de casos
De acordo com os dados de segunda-feira do governo do estado, o número de infectados com o coronavírus no município dobrou na semana passada em relação à anterior.
O número de contaminados era de 86 nos últimos 7 dias. Na semana anterior a essa, eram 43. O município tem 18,3 contaminados por 100 mil habitantes. A população estimada de Bom Jardim da Serra para 2021 era de 4.801 moradores, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outros decretos
Ainda na Serra, o município de Cerro Negro também fez um decreto com restrições a eventos. Porém, neste caso festas, bailes, rodeios, shows e campeonatos esportivos foram proibidos.
Reuniões, conferências e eventos corporativos podem ocorrer, desde que seja respeitado o limite de 70% da capacidade máxima de público do estabelecimento. A vigência vai até 28 de fevereiro. O decreto de Cerro Negro não prevê multas.
