Deputada diz que piso beneficiará pouco mais de 1 milhão de profissionais, e não 2,5 milhões, como diz o governo.
Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate na Câmara. Foto: Divulgação Entidades sindicais e de classe ligadas à enfermagem afirmaram ontem na Câmara dos Deputados, que eventuais mudanças no piso salarial da categoria devem levar em conta a quantidade de profissionais em atividade e não o número de registros profissionais ativos. Isso porque, segundo eles, um único profissional de enfermagem pode ter até 3 registros simultâneos ativos, como enfermeiro, técnico e auxiliar.
O debate girou em torno do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.
Os impactos orçamentários da proposta estão sendo analisados por um grupo de trabalho composto por 12 deputados. O grupo é coordenado pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e tem como relator o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que espera apresentar um parecer sobre o tema até o dia 25 de fevereiro.
"Não estamos falando mais de 2,5 milhões de profissionais, mas de pouco mais de 1,1 milhão”, disse Zanotto, após ouvir falas de representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), das confederações Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), entre outros.
Representando o Cofen, Daniel Menezes de Souza informou que, atualmente, existem 2.540.715 registros ativos no conselho. No entanto, ressaltou, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostram um total de 1.221.734 profissionais empregados.
"O orçamento aprovado para a Saúde em 2022 é de R$ 147 bilhões. Recursos existem e devem ser realocados para priorizar a saúde pública”, defendeu.
