Crime ocorreu após desentendimento familiar; padrasto da vítima e cúmplice recebeu penas superiores a 14 anos
Dois homens foram condenados em Tubarão pelos crimes de tentativa de homicídio, aborto sem consentimento e exposição da vida de outras pessoas a perigo. O caso envolveu uma mulher grávida de seis meses, enteada de um dos réus, que foi atingida por um tiro que resultou na perda do feto.
O crime ocorreu na noite de 11 de dezembro de 2022, após um desentendimento familiar. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pela promotora Larissa Zimmermann, os réus foram até a residência da vítima e anunciaram que iriam matá-la. Para tentar impedir a entrada de agressores segurando a porta com a ajuda de familiares, a mulher foi atingida por um tiro que atravessou a porta, perfurando órgãos internos e causando o aborto.
Penas aplicadas
Um dos réus, padrasto da vítima, foi condenado a 14 anos, oito meses e 29 dias de reclusão por tentativa de homicídio cometido, e mais três meses e 19 dias de detenção por colocar outras pessoas em risco.
O segundo réu recebeu uma pena maior, totalizando 16 anos, seis meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi absolvido da acusação de expor outras pessoas ao perigo.
Motivação e qualificadoras
Os jurados acolheram as duas melhorias sustentadas pelo MPSC: motivo fútil, relacionado ao desentendimento familiar, e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o disparo foi realizado contra a porta da residência, impedindo qualquer ocorrência.
Além disso, os réus foram responsabilizados por colocar em risco a vida de outros moradores da casa, incluindo duas crianças de cinco e dez anos.
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