Câmara de Vereadores estabelece regras para eleição indireta; edital de convocação deve ser publicado na próxima quarta-feira
A Câmara de Vereadores de Tubarão traçou o caminho para a eleição indireta que definirá o próximo prefeito e vice-prefeito da cidade. Segundo as diretrizes promulgadas nesta segunda-feira (17), a eleição está prevista para ocorrer no dia 7 de agosto.
Jairo Cascaes, presidente da Câmara, destacou a transparência do processo de definição das regras. "Todos os vereadores foram ouvidos para que pudéssemos estabelecer os detalhes", explicou Cascaes.
De acordo com a resolução, a eleição será conduzida pelos vereadores em exercício, durante uma sessão extraordinária. Os candidatos interessados devem cumprir uma série de requisitos, incluindo a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e a residência em Tubarão por pelo menos seis meses.
Os candidatos deverão registrar suas chapas, compostas pelos nomes dos pretendentes aos cargos, até 72 horas antes da eleição. Se necessário, a desincompatibilização deve ocorrer dentro de 24 horas após a publicação do edital de convocação, previsto para ser divulgado nesta quarta-feira (19).
"A questão da desincompatibilização foi acordada para que os candidatos possam fazer isso em um prazo mais curto, devido à situação em que estamos", disse o vereador Felippe Tessmann.
A eleição será decidida por voto nominal e aberto, com a chapa que obtiver a maioria simples dos votos sendo declarada vencedora. Em caso de empate, uma nova votação será realizada. Os candidatos eleitos serão empossados imediatamente após a eleição, se estiverem presentes, ou dentro de dois dias, se estiverem ausentes.
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