A Fundação Municipal de Educação de Tubarão esclarece publicamente que nos últimos dias recebeu três denúncias de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, a respeito de possíveis casos de maus-tratos a alunos. Essas ocorrências são consideradas atípicas na Fundação e todas as ações adequadas foram imediatamente adotadas.

Após a notificação das denúncias, a Fundação procedeu à abertura imediata de processos administrativos individuais sob a supervisão da Secretaria de Gestão do município, conforme estabelecido pela Lei Municipal 3511/2010. Vale destacar que a fase de sindicância foi eliminada, pois as servidoras envolvidas foram identificadas preliminarmente.

Em cada um dos casos, uma comissão especial foi designada para conduzir a investigação, incluindo depoimentos de testemunhas e análise minuciosa dos fatos. Isso incluiu a revisão das imagens das câmeras de vigilância dos locais e outras ferramentas pertinentes, a fim de determinar a veracidade das denúncias. Durante esses procedimentos, são garantidos os princípios legais do contraditório e ampla defesa para todas as partes envolvidas.

As servidoras implicadas em todas as situações foram prontamente afastadas de suas funções e permanecerão nessa condição até a conclusão dos processos de investigação, conforme estabelecido pelo prazo legal. Em um dos casos, a denunciada já havia sido exonerada por razões distintas antes da denúncia.

A Fundação Municipal de Educação de Tubarão reforça seu compromisso com a integridade dos serviços oferecidos à comunidade e com as condutas éticas de seus colaboradores. Todas as ações adotadas estão em conformidade com as leis que regem a função pública. Em situações de infrações disciplinares que afetem a dignidade, hierarquia, honra e eficiência dos serviços públicos, as medidas legais necessárias são implementadas com rigor.

A Prefeitura de Tubarão reitera sua dedicação à prestação de serviços à comunidade com integridade, transparência e justiça, valorizando a confiança da população nas instituições públicas.

Tubarão, 22 de agosto de 2023.

ANETE DACORÉGIO VOLPATO WILBERT Presidente da Fundação Municipal de Educação Designada

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