Família será indenizada em R$ 300 mil.
Uma família em Joinville, no Norte de Santa Catarina, será indenizada em R$ 300 mil após a descoberta de que a filha foi trocada na maternidade, ocorrida 42 anos após o parto. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o pai sofreu um AVC ao tomar conhecimento do erro e acabou falecendo.
De acordo com o TJSC, o incidente ocorreu na maternidade pública Darcy Vargas em 1975, mas somente em 2017 a família tomou conhecimento do ocorrido.
O G1 SC tentou contato com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) na segunda-feira (11), mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.
O episódio veio à tona em 2017, quando uma mulher que acreditava ser filha biológica da família procurou a mãe após descobrir, por meio de um teste de DNA, que não era. Ela estava em busca de outros nascimentos registrados no mesmo dia e local.
Em janeiro de 2018, mãe e filha fizeram o exame, que confirmou o resultado. Ambas nasceram com apenas 10 minutos de diferença.
O advogado João Fabio Silva da Fontoura, que representou as duas famílias, relata que ambas tinham suspeitas, ao longo da vida, de erros cometidos pela equipe hospitalar, mas não sabiam como obter respostas definitivas.
"Até que um momento, por um golpe do destino, a outra família começou a trabalhar na casa de um advogado, que as orientou a fazer o teste", comentou.
Apesar da confirmação do erro hospitalar, os laços afetivos construídos durante a vida não foram abalados.
A decisão judicial destacou que a falha estatal "repercutiu seriamente em pelo menos duas famílias" e teve consequências inimagináveis. A indenização de R$ 150 mil para cada parte levou em consideração a "dor extrema" causada pela tomada de consciência sobre os fatos.
Na primeira instância, a indenização havia sido fixada em R$ 90 mil (R$ 45 mil para cada parte), mas mãe e filha, buscando um aumento, e o Estado, visando a diminuição, recorreram ao TJSC. O pedido das mulheres foi aceito.