Justiça atendeu denúncia do MPSC; réu é meio-irmão da vítima e terá ainda de pagar R$ 30 mil em indenização
Atendendo ao requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça condenou um homem a 44 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil. O réu é meio-irmão da vítima, uma menina de sete anos.
As investigações começaram após autoridades internacionais identificarem na internet um vídeo de abuso sexual contra criança e acionarem a Polícia Federal. O caso ocorreu em uma cidade da região Sul de Santa Catarina.
De acordo com a apuração do MPSC, os abusos aconteceram em 2022, em ao menos duas ocasiões, quando a criança estava sozinha. O homem filmava e fotografava os crimes, armazenava os arquivos e ainda compartilhava o material pela internet, expondo a vítima a outros abusadores.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontrados em seu celular e computador centenas de arquivos de pornografia infantil baixados em aplicativos de mensagens e armazenados em nuvem.
“Este caso serve de alerta para toda a sociedade: a violência sexual contra crianças, especialmente quando ocorre dentro de casa, é uma realidade que precisa ser combatida. O MPSC continuará vigilante para responsabilizar agressores e proteger quem mais precisa”, destacou a Promotora de Justiça Iara Klock Campos, que atuou no processo.
Na sentença, o Judiciário reconheceu a gravidade dos crimes e determinou ainda o pagamento de indenização de R$ 30 mil à vítima, a título de reparação por danos morais.
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