Influenciador de Tubarão será indenizado em R$ 5 mil após suspensão arbitrária no TikTok
Justiça determina reativação de conta e condena plataforma por falha na prestação de serviço
O influenciador digital Vinicius Madruga , conhecido na região de Tubarão por criar conteúdo sobre futebol brasileiro e mundial, obteve vitória judicial contra o TikTok após ter sua conta injustamente suspensa . O perfil, que acumulava mais de 213 mil seguidores e 6 milhões de curtidas , foi desativado sem aviso prévio no início de 2024, configurando falha na prestação de serviço.
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, que a plataforma deveria indenizar o influenciador em R$ 5 mil por danos morais e reativar a conta — medida já realizada antes da decisão final.
Vinicius contou ao jornal Diário do Sul os impactos do episódio:
"Eu estava viajando e, ao tentar acessar o aplicativo, percebi que minha conta estava suspensa sem aviso. Tentei resolver de forma administrativa, mas um bug no sistema me impediu de concluir o recurso. Fiquei muito preocupado."
O tribunal considerou que a suspensão não foi devidamente justificada e destacou o abalo emocional significativo sofrido por Vinicius, que utiliza o perfil como fonte de renda. A relatora do caso reforçou que a decisão foi calculada com base nos princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
O caso reforça a responsabilidade das plataformas digitais na gestão de perfis que, além de pessoais, têm uso profissional.
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