Juiz condena prefeitura de Tubarão por morte de motociclista em buraco na pista

A Justiça condenou a Prefeitura de Tubarão a pagar indenização aos três filhos de um motociclista que morreu após sofrer um grave acidente em junho de 2024, na avenida Marechal Deodoro, no bairro Oficinas. A decisão é do juiz Antônio Carlos Ângelo, titular da Vara da Fazenda Pública da cidade. As informações são do jornal Diário do Sul.

A vítima, Marcos Bernardino de Andrade, trafegava de motocicleta em um dia de chuva, quando foi surpreendido por um buraco não sinalizado na pista. O impacto causou traumatismo cranioencefálico. Ele ficou internado por alguns dias, mas não resistiu aos ferimentos.

Na sentença, o magistrado reconheceu a omissão da administração pública como fator determinante para o acidente. “O fato de diversos veículos se acidentarem no local, aliada à ausência de elementos que demonstrem imprudência do condutor – como excesso de velocidade –, comprova que, mesmo sem influência de álcool, o acidente ocorreria”, aponta a decisão.

Com isso, a Justiça determinou que a prefeitura ressarça os gastos com funeral e pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a cada um dos três filhos da vítima.

Segundo o advogado Fabrício Faustina, que representa a família, ainda cabe recurso da decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

#Tubarão #Justiça #Indenização #AcidenteDeTrânsito #BuracoNaPista #DanosMorais #PrefeituraDeTubarão #SegurançaViária #Oficinas #Motociclista