Designada nova juíza para assumir o processo contra o político em Tubarão
Na tarde desta terça-feira (18), foi anunciado que os nove juízes que se declararam suspeitos para julgar o processo do ex-prefeito Joares Ponticelli (PP) na Operação Mensageiro serão investigados. A decisão foi tomada pela Presidência da Corte e pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
A recusa dos juízes em analisar o caso esvaziou as possibilidades da Comarca de Tubarão julgar o processo contra Ponticelli. Segundo o TJSC, a declaração de suspeição é um procedimento previsto em lei e dispensa justificativa.
Entretanto, diante da situação incomum em que todos os juízes de uma mesma comarca se declararam suspeitos para atuar em um determinado processo, o tribunal decidiu iniciar procedimentos para apurar as circunstâncias e motivações das negativas consecutivas.
Os magistrados de Tubarão ampararam-se no art. 145, inciso 1º, do Código de Processo Civil (CPC), que garante às autoridades judiciais o direito de declarar suspeição por motivo de foro íntimo, sem necessidade de justificativa. O último juiz a se declarar suspeito foi Eron Pinter Pizzalatti.
Além disso, foi anunciado que a juíza Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, de Jaguaruna, foi designada para assumir o processo contra o ex-prefeito Joares Ponticelli na Operação Mensageiro. A NDTV obteve a informação com exclusividade através de um e-mail enviado à juíza, porém, ainda há a possibilidade de ela declarar suspeição.
Essa situação levanta questionamentos sobre a imparcialidade no julgamento de casos envolvendo políticos e reforça a necessidade de transparência e rigor na aplicação da justiça.
Confira a linha do tempo dos despachos: