Valor histórico contrasta com ajuste fiscal, gerando debates sobre apoio à cultura no país
O governo Lula anunciou uma liberação recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023, conforme revelado pelo Ministério da Cultura. Essa cifra excepcional, marcando um recorde histórico, surge em meio ao cenário de ajuste fiscal, no qual a Fazenda busca receitas adicionais para cobrir um déficit projetado de R$ 168 bilhões para o próximo ano.
A comparação revela que o valor destinado à Lei Rouanet durante o primeiro ano do governo Lula supera o total alocado nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro e é quase cinco vezes maior que o concedido em 2022. Foram aprovados 10,6 mil projetos em 2023, abrangendo sete segmentos culturais, com destaque para o setor de artes cênicas, que recebeu R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais.
O Sudeste, especialmente o estado de São Paulo, é a região mais contemplada, com São Paulo autorizado a captar mais de R$ 6 bilhões. Em contrapartida, o Acre recebeu autorização para apenas R$ 2 milhões em isenções.
Sob o atual governo Lula, houve uma reversão notável em relação ao governo Bolsonaro, que impôs restrições às regras de elegibilidade para a Lei Rouanet. A ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou essas normas, alegando que elas desacreditavam e obstruíam a produção cultural brasileira, especialmente de artistas em início de carreira.
Ao sancionar a medida, o presidente Lula comentou: "Vão dizer que a mamata voltou", evidenciando um retorno ao apoio mais substancial aos artistas já consagrados.
