Prefeitura reforça que medida visa garantir transparência e segurança jurídica no processo
A Prefeitura de Tubarão informou que a sessão de abertura da Concorrência Eletrônica, prevista para esta sexta-feira (7), foi temporariamente suspensa. O processo trata da contratação da nova empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município.
De acordo com o governo municipal, a decisão foi tomada após o recebimento de novas impugnações apresentadas por empresas interessadas em participar do certame. Conforme determina a legislação, todas as manifestações precisam ser analisadas com rigor técnico e jurídico, assegurando igualdade de condições entre os concorrentes e transparência total na condução do processo licitatório.
Em nota oficial, a prefeitura reconheceu a importância e a sensibilidade do tema, destacando que busca uma solução definitiva e eficiente para o serviço de coleta de lixo. Atualmente, o serviço é realizado de forma emergencial, situação que, segundo o município, tem apresentado dificuldades operacionais.
Enquanto o processo de licitação não é concluído, o governo municipal garantiu que a fiscalização será intensificada e que estão sendo adotadas medidas para melhorar a execução do serviço.
“A suspensão não implica paralisação do processo, mas sim o seu aperfeiçoamento. O objetivo é garantir uma contratação sólida, estável e que realmente atenda ao interesse público, evitando decisões precipitadas que possam gerar novos problemas”, destacou a nota da Prefeitura.
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