Prefeitura justifica decisão por impugnações apresentadas por empresas participantes e garante que medida busca transparência e igualdade no processo
A sessão de abertura da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que vai definir a nova empresa responsável pela coleta de lixo em Tubarão, foi temporariamente suspensa nesta terça-feira (7).
Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada em razão de questionamentos e impugnações apresentadas por empresas participantes, muitos deles protocolados no último dia do prazo.
O Executivo municipal informou que a suspensão visa garantir transparência, segurança jurídica e igualdade de condições entre os concorrentes. O edital foi elaborado com o aval técnico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o que reforça, segundo o governo municipal, a legalidade e lisura do processo.
Durante o período de análise das impugnações, o serviço de coleta continuará sendo executado pela Cooperativa Bom Jesus, do Rio Grande do Sul, contratada em caráter emergencial desde o dia 2 de outubro. A empresa assumiu o serviço após o encerramento das atividades da Racli, que deixou de atuar em Tubarão à meia-noite do dia 1º.
Em nota, a Racli afirmou que cumpriu integralmente o cronograma de encerramento, permitindo que os caminhões realizassem a última disposição de resíduos no aterro sanitário de Pescaria Brava, contratado pelo município.
De acordo com a prefeitura, a operação emergencial recolheu 108 toneladas de lixo em 24 horas, com uma frota de 21 caminhões — cinco compactadores e dois baús em cada turno. Nesta semana, a coleta vem sendo feita em três turnos diários, com expectativa de recolher cerca de 130 toneladas por dia e normalizar o serviço até o fim da próxima semana.
O município enfatiza que a suspensão da licitação é um procedimento administrativo previsto em lei e não indica falhas no processo. “O objetivo é assegurar que a nova contratação ocorra com máxima transparência e eficiência, garantindo a continuidade e a qualidade do serviço prestado à população”, reforçou a nota oficial.
NOTA OFICIAL – LICITAÇÃO DA COLETA DE LIXO - PREFEITURA DE TUBARÃO
A Prefeitura de Tubarão informa que a sessão de abertura da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que trata da contratação da nova empresa responsável pela coleta de resíduos no município, foi temporariamente suspensa nesta terça-feira (6).
A decisão foi tomada em razão de questionamentos e impugnações apresentadas por empresas participantes, muitos deles protocolados no último dia de prazo. A medida visa garantir total transparência, segurança jurídica e igualdade de condições a todos os concorrentes.
O edital foi elaborado de forma criteriosa e conta com o aval técnico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), reforçando a lisura e a legalidade de todo o processo.
Durante o período de análise das impugnações, a coleta de lixo no município segue sendo executada por uma empresa contratada em caráter emergencial, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.
A Prefeitura reforça que a suspensão é um procedimento administrativo normal, previsto em lei, e que não representa qualquer falha ou irregularidade no processo licitatório. O objetivo é assegurar que a nova contratação ocorra com máxima transparência e eficiência, em benefício da cidade e dos cidadãos.
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