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Magistrado de Tubarão palestra sobre violência contra a mulher para alunos de Direito

Ele destacou os principais aspectos da Lei Maria da Penha e as modificações sofridas pela legislação nos últimos anos, além de trazer um enfoque sobre as medidas protetivas de urgência.

Tubarão - SC, 20/05/2022 08h48 | Por: Redação | Fonte: TJSC
O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão. Foto: TJSC

O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, palestrou na última semana sobre violência doméstica aos alunos da 1ª fase do curso de Direito do campus de Tubarão da Unisul.

O magistrado abordou as origens da violência de gênero no patriarcado e na pretensa superioridade dos homens sobre as mulheres, o que se refletiu inclusive na legislação ao criar mecanismos que aprofundavam essa discriminação. Ele destacou os principais aspectos da Lei Maria da Penha e as modificações sofridas pela legislação nos últimos anos, além de trazer um enfoque sobre as medidas protetivas de urgência.

Mortari também apresentou áudios e imagens retiradas de processos a fim de mostrar a realidade da violência doméstica, que vai muito além da mera exposição teórica da lei e da doutrina sobre o tema. “Creio que a mensagem que ficou é a de que a violência doméstica se trata de uma questão muito complexa, ainda mal compreendida e por isso muitas vezes normalizada e tolerada na sociedade, o que dificulta seu enfrentamento.” A palestra, que aconteceu na última sexta-feira (13/5), foi feita a convite dos professores Maurício Zanotelli, Patrícia Filetti e Michel Nunes.

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