O ofício assinado pelo ministro, Paulo Sérgio Nogueira, solicita acesso “urgentíssimo”, dentro dos procedimentos de fiscalização previstos em resolução da Corte.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu novo pedido do Ministério da Defesa para disponibilização de código-fonte das urnas eletrônicas.
O prazo estipulado no documento endereçado a Edson Fachin é de 2 a 12 de agosto de 2022. O pedido faz parte de demandas do ministério para fiscalização e auditorias nas urnas.
O TSE confirmou a entrega do documento, enviado na última segunda-feira (1º/8). O acesso aos códigos-fonte do sistema de votação, no entanto, foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas, compreendidas pelo Ministério da Defesa, estão entre elas.
Com o acesso ao código-fonte, que é um conjunto de comandos escritos em linguagem de programação que compõem um software, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.
O ministro especifica que a celeridade no pedido deve-se ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação”. As eleições gerais no Brasil ocorrem em 2 de outubro.
Outras informações
O ministério ainda solicitou outras informações relacionadas no âmbito do grupo técnico das Forças Armadas. Entre elas, os dados das últimas eleições.
“A ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização”, diz o ministro no ofício.
