Audiência pública do Ministério Público de Santa Catarina reúne comunidade e poder público para discutir medidas contra cheias que atingem o bairro em Tubarão.
Pedimos o direito de dormir em paz, sem medo da chuva”.
A frase marcou o discurso de Joelson Luiz Fernandes, que representou o apelo de dezenas de moradores do bairro Dehon durante audiência pública realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na noite desta terça-feira (10), em Tubarão.
O encontro teve como objetivo prestar esclarecimentos à comunidade e discutir soluções para os frequentes alagamentos registrados na localidade.
Durante mais de três horas, moradores, promotores de Justiça, o prefeito, secretários municipais e técnicos debateram a situação do sistema de drenagem do bairro.
A audiência foi conduzida pelas 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça, que apresentaram as medidas adotadas pelo Ministério Público nos últimos meses em relação ao problema.
Além de ouvir relatos da comunidade, os promotores também abriram espaço para que moradores compartilhassem experiências vividas durante os episódios de alagamento e apresentassem sugestões para reduzir os impactos das chuvas.
O encontro contou ainda com a presença de representantes da Defesa Civil e da Polícia Militar de Santa Catarina.
Moradora do bairro Dehon há cerca de 40 anos, Maria de Fátima relatou que já perdeu diversos pertences por causa das cheias.
Segundo ela, na última grande inundação, registrada em 2023, praticamente tudo foi destruído.
“Alagou tudo. Perdi todos os móveis embutidos da casa. Perdi freezer, geladeira, e ainda tem toda a sujeira que fica. Levamos quase um mês para limpar tudo. Sem falar no mau cheiro, porque é uma água suja que retorna pelo esgoto. E a gente nunca mais se sente segura, porque é o único bem que temos e, cada vez que chove forte, tudo pode acontecer de novo”, contou.
Joelson Luiz Fernandes foi um dos responsáveis por mobilizar os moradores e procurar o Ministério Público em busca de apoio. A iniciativa deu início às investigações conduzidas pelas promotorias de Justiça.
Segundo ele, desde 2022 a comunidade vem registrando alagamentos recorrentes.
“Nós temos identificado recorrentes inundações no bairro em função de um sistema de macrodrenagem que não tem funcionado em conformidade com as exigências. Um grupo de moradores passou a se reunir e levamos um documento ao Ministério Público para pedir ajuda e cobrar respostas do poder público”, explicou.
Para o promotor Anderson Adilson de Souza, a audiência pública representou um passo importante para garantir respostas concretas à população.
“O que nós queríamos era uma resposta, e hoje ela foi apresentada. Agora vamos acompanhar a implementação dessas medidas. O importante é que não existe mais um estado de inércia em relação a esse problema; há um estado de ação, e o Ministério Público seguirá acompanhando tudo de perto”, afirmou.
O promotor Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio destacou que a participação da população foi fundamental para aproximar o poder público da comunidade.
“Atingimos o nosso objetivo, que era justamente mediar o diálogo entre administração pública e moradores e permitir que a população fosse informada sobre as medidas adotadas pelo Ministério Público no curso deste inquérito civil”, disse.
Durante a audiência, o prefeito Estêner Soratto e o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Marques, apresentaram as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pelo município e os projetos estruturais previstos para enfrentar o problema.
Entre as medidas anunciadas está uma licitação estimada em R$ 3,9 milhões, destinada à contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos, projetos e implantação de duas estações elevatórias de macrodrenagem.
As novas estruturas terão como objetivo melhorar o escoamento da água e reduzir os riscos de alagamentos no bairro.
Segundo o município, os equipamentos foram definidos após estudos técnicos, reuniões e visitas a cidades que enfrentam desafios semelhantes, como Blumenau e Porto Alegre, além de consultas a especialistas da área.
Como medidas emergenciais, a prefeitura informou que vem realizando manutenção nas bombas existentes, limpeza de comportas e desobstrução de valas.
Também deverá ser lançada uma nova licitação para retirada de vegetação que tem obstruído o Rio da Madre, situação que acaba influenciando no nível do Rio Tubarão em períodos de grande volume de água.
O município também busca ampliar a rede de monitoramento do nível dos rios da região, com o objetivo de prever possíveis cheias e emitir alertas à população.
Diante das reclamações da comunidade, as 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça instauraram um inquérito civil para apurar os fatos.
Entre as falhas identificadas está o problema no funcionamento de uma comporta responsável pelo escoamento da água, que teria permitido o retorno da água do Rio Tubarão para dentro do bairro durante cheias registradas em 2022 e 2023.
Além disso, a principal bomba de drenagem deixou de operar em determinado momento por causa de uma falha na rede elétrica, o que contribuiu para o registro de alagamentos em diversas residências.
O Ministério Público informou que seguirá acompanhando a situação e o cumprimento das medidas apresentadas pelo município.
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos anos, moradores deixaram a audiência com um sentimento de esperança.
“A gente sai daqui hoje esperançoso. Acho que essa é a palavra que define o sentimento: esperança. É bom ver que existe uma tentativa de resolver e encontrar uma solução”, afirmou Joelson.
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