O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que representantes do X/Twitter prestem depoimento para explicar o controle de Elon Musk na rede social. A Justiça busca entender se Musk tem autoridade para "determinar a publicação de postagens na rede" e se interveio para desbloquear perfis restritos por ordem judicial brasileira.

A ação é parte de um confronto entre Moraes e Musk, iniciado com críticas do empresário ao ministro, acusando-o de censura. Em resposta, Moraes autorizou uma investigação sobre Musk e a plataforma por suposta obstrução de Justiça, "organização criminosa" e "incitação ao crime".

"Os representantes devem esclarecer se Elon Musk detém, nos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens na rede e se o fez com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira", ressaltou Moraes.

Ele também permitiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) interrogar os representantes sobre quem na empresa teria autoridade para desbloquear perfis, se isso ocorreu. A filial brasileira do X tentou direcionar a responsabilidade para a matriz internacional, mas Moraes manteve o foco no esclarecimento das ações da empresa em relação às leis brasileiras.

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