Em uma sessão do Tribunal do Júri da comarca de Garopaba realizada nesta quinta-feira (22/6), uma mulher de 70 anos foi condenada pelo homicídio duplamente qualificado do seu ex-companheiro, de 71 anos. O crime ocorreu em fevereiro de 2018 e chocou a comunidade local.

De acordo com a denúncia, no dia do crime, a mulher foi até a casa do ex-companheiro carregando uma garrafa contendo um litro de álcool. Ao entrar na residência, onde a vítima estava cozinhando em frente ao fogão, ela despejou aproximadamente metade do conteúdo do recipiente nas costas do homem. O fogo aceso no fogão se propagou rapidamente para o corpo da vítima. O homem foi socorrido e levado ao hospital, mas infelizmente veio a falecer 13 dias após o ocorrido em decorrência das graves lesões causadas pela denunciada.

Durante o julgamento, levou-se em consideração o reconhecimento da semi-imputabilidade da acusada, ou seja, a mulher era parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do crime. Diante disso, a ré foi condenada a uma pena de dez anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima e cometido com emprego de fogo. Além disso, houve uma causa especial de aumento da pena pelo fato da vítima ser maior de 60 anos. A defesa ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Esse triste episódio evidencia a importância de tratar questões relacionadas à violência doméstica e buscar medidas de prevenção para garantir a segurança e a integridade das pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

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