FTC confirma risco e reforça necessidade de manter faixa de domínio livre para garantir segurança das operações ferroviárias
Uma ocupação irregular próxima à linha férrea em Morro da Fumaça está preocupando autoridades e operadores ferroviários. A Ferrovia Tereza Cristina (FTC) confirmou, nesta semana, que a existência de construções em área de uso restrito pode comprometer o tráfego seguro dos trens no município.
A situação veio à tona após a Câmara de Vereadores cobrar publicamente a empresa sobre eventuais estudos para demolições de imóveis construídos na faixa de domínio. Em resposta, a FTC destacou, por meio de nota oficial, que a área afetada é classificada como bem público de uso especial, o que significa que não permite construções, cessões, posse ou usucapião.
"A Ferrovia Tereza Cristina (FTC) esclarece que atua em conformidade com a legislação federal e com as obrigações previstas em seu contrato de concessão, que incluem a preservação da faixa de domínio da linha férrea — área pública pertencente à União e destinada exclusivamente à operação segura do transporte ferroviário", afirmou a empresa.
A FTC também frisou que sua prioridade é a segurança das comunidades vizinhas, dos usuários da ferrovia e dos próprios ocupantes das áreas irregulares. A manutenção dessa faixa livre é uma exigência técnica e legal, fundamental para as operações dos trens, realização de manutenções e preservação da vida.
Apesar da manifestação pública dos vereadores, a Câmara Municipal ainda não formalizou o requerimento para a Ferrovia. A expectativa é que a situação seja tratada com urgência, considerando o risco envolvido.
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