Ação do Procon e da Polícia Civil desarticula comércio irregular e reforça combate à pirataria no município
Divulgação/PMT Uma operação integrada entre o Procon de Tubarão e a Polícia Civil de Santa Catarina, com apoio da Polícia Municipal e da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Tubarão, resultou na apreensão de cerca de 7 mil peças de roupas e acessórios falsificados, avaliados em aproximadamente R$ 270 mil, na manhã desta quinta-feira (23).
A ação foi conduzida pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Crimes Ambientais e contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), e teve como foco um estabelecimento no centro de Tubarão que funcionava como outlet. No local, foram encontrados produtos falsificados de marcas conhecidas, como Nike, Adidas, Lacoste e Diesel.
Entre os itens apreendidos estavam camisetas, calças, casacos, tênis, bonés, carteiras, cintos e relógios. O Procon destacou que a venda de produtos falsificados coloca em risco a segurança do consumidor e prejudica o comércio formal, por representar concorrência desleal e evasão fiscal.
O proprietário do estabelecimento poderá responder por crimes contra a propriedade imaterial, as relações de consumo e a ordem tributária, cujas penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
As ações de fiscalização deverão continuar sendo intensificadas para coibir práticas ilegais e garantir os direitos dos consumidores em todo o município.
