MPSC aponta esquema que teria beneficiado empresas de informática em contratos milionários
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), denunciou o prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira (PP), e outras sete pessoas por crimes contra a administração pública supostamente cometidos durante o segundo mandato do atual chefe do Executivo.
A denúncia, oferecida em 11 de julho e divulgada pela Rádio H2O, é fruto da Operação Vale do Silício, deflagrada em 2021 pela 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (2ª Decor). A investigação apurou irregularidades em contratações para fornecimento de equipamentos e insumos de informática, bem como na prestação de serviços de manutenção no mesmo setor.
Segundo o MPSC, Castilho Silvano Vieira foi denunciado por associação criminosa, corrupção passiva, contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e peculato. Também foram denunciados um casal de empresários proprietários de uma empresa de informática, um servidor e uma ex-servidora municipais, dois empresários e o vereador licenciado e atual secretário de Obras e Serviços Públicos, Anderson de Souza (PP).
A apuração indica que, entre 2012 e 2022, as empresas do casal investigado se tornaram as únicas contratadas pela Prefeitura de Sangão para fornecimento de equipamentos e insumos, além de prestar manutenção em informática, supostamente mediante o pagamento de vantagens indevidas a gestores e servidores.
No recorte investigado na denúncia atual — de 2020 a 2022 —, o prefeito teria solicitado e recebido, pelo menos cinco vezes, propinas que incluíam smartphones, iPad e acessórios de informática. Em troca, teria atuado para manter as empresas como únicas fornecedoras e prestadoras de serviço para o município.
O Ministério Público também afirma que houve pagamentos por produtos e serviços não entregues ou executados. Além disso, empresários teriam fraudado licitações ao apresentar propostas de cobertura ou se abster de dar lances, assegurando a vitória da empresa favorecida.
O vereador licenciado Anderson de Souza foi citado por supostamente receber um iPhone como vantagem ilícita — aparelho que, segundo a investigação, não chegou a ser entregue.
O caso será analisado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, que decidirá se aceita a denúncia e torna os investigados réus ou se arquiva o processo.
#Sangão #Corrupção #Fraude #Peculato #MPSC #OperaçãoValeDoSilício #Licitação #Justiça #Política #SantaCatarina
