A perturbação sonora causada por motocicletas com descargas ruidosas e escapamentos adulterados está com os dias contados em Tubarão. A Prefeitura, por meio da Polícia Municipal, iniciou uma operação de fiscalização voltada especificamente a motocicletas que estejam em desacordo com a legislação de trânsito no que diz respeito ao sistema de escapamento.

A medida foi determinada pelo prefeito Estêner Soratto, atendendo a um apelo direto da população. O ruído excessivo gerado por essas motocicletas afeta sensivelmente pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), além de idosos, bebês e todos que possuem sensibilidade auditiva.

“Nosso objetivo é garantir mais respeito e qualidade de vida para todos. Se constatada qualquer irregularidade, o condutor poderá ser autuado e ter a motocicleta removida”, destacou o comandante da Polícia Municipal, Daniel Martins.

As operações ocorrerão em diversas regiões da cidade e terão como foco principal a checagem dos escapamentos. No entanto, outras irregularidades que forem identificadas também resultarão em autuações e, se necessário, apreensão do veículo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor defeituoso, deficiente ou inoperante é infração grave, com multa de R$ 195,23, retenção do veículo e cinco pontos na CNH.

Além disso, a Resolução 228 do Contran determina que motocicletas fabricadas a partir de 2009 devem ter escapamentos com redutores de temperatura, conhecidos como protetores térmicos. A ausência desse item também configura infração grave, com os mesmos efeitos legais.

A fiscalização busca não só manter a ordem e o sossego público, mas também reforçar a importância de circular com veículos em conformidade com as normas de segurança e respeito à coletividade.