Procon Fiscaliza Agências Lotéricas em Tubarão após Denúncias

O Procon de Tubarão intensificou suas atividades de fiscalização após o recebimento de denúncias. Na última sexta-feira (14), oito agências lotéricas na cidade receberam a visita do setor de fiscalização.

As denúncias apontavam para uma possível violação da Lei Federal 10048/2000 e da Lei Municipal 5285/2020. Segundo os denunciantes, as agências não possuíam identificação de caixa para atendimento preferencial e o atendimento padrão não estava sendo devidamente cumprido.

No entanto, após a inspeção, os fiscais do Procon constataram que todas as agências visitadas respeitavam as normas de atendimento preferencial e padrão, contrariando as acusações.

Durante a fiscalização, os agentes orientaram a inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial, uma vez que uma nova visita de verificação está programada.

O Procon lembra que, em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato através do telefone (48) 3621-9818, do e-mail [email protected] ou pelo aplicativo Facilita Tubarão, na opção “Procon Online”.

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