Na ação, os fiscais analisaram a qualidade e a quantidade do combustível, verificaram se os preços dos produtos expostos na bomba estavam de acordo com os preços das placas.
No caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do 3621-9818 ou no e-mail: procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br. Foto: PMT Nesta terça-feira (21), o Procon de Tubarão realizou fiscalização, em conjunto com o Procon Estadual, em três postos de combustíveis.
Na ação, os fiscais analisaram a qualidade e a quantidade do combustível, verificaram se os preços dos produtos expostos na bomba estavam de acordo com os preços das placas e solicitaram documentação como alvarás, licença ambiental, exposição da placa da ANP com o preço real e promocional dos produtos e também os valores dos tributos.
Das irregularidades encontradas: O primeiro posto fiscalizado não possuía a placa da ANP que é exigida pelo Decreto Federal 10634/2021 e nem a maleta com densímetro, provetas e termômetro. Já o outro posto fiscalizado, possuía a placa da ANP, mas não estava preenchida com os valores e tributos.
No caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do 3621-9818 ou no e-mail: procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
