Proposta do vereador Matheus Madeira começa a tramitar na Câmara e prevê opção facultativa aos proprietários de jazigos
Um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação junto a seus tutores, em túmulos e jazigos de cemitérios, começa a ser discutido nesta segunda-feira (2) em Tubarão. A proposta é de autoria do vereador Matheus Madeira.
Segundo o parlamentar, a iniciativa não impõe obrigatoriedade, mas garante uma alternativa às famílias que desejarem manter seus pets junto aos tutores após a morte.
“A proposta é que os tutores tenham essa opção. Não será nada imposto. A vontade dos tutores será respeitada”, explicou.
A medida já está em vigor em cidades como São Paulo e Florianópolis, onde a legislação permite o sepultamento conjunto, desde que respeitadas as normas sanitárias e administrativas.
Questão sanitária e emocional
Além do aspecto afetivo, o projeto também busca enfrentar um problema de saúde pública. A ausência de locais adequados para o sepultamento de animais tem levado ao descarte irregular de corpos em terrenos baldios ou até no lixo comum.
O tema ganhou repercussão nacional após reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, há duas semanas, abordando a regulamentação da prática em diferentes municípios do país.
De acordo com o vereador, a regulamentação pode garantir mais controle e rigor no cumprimento das normas sanitárias, além de oferecer conforto emocional às famílias.
Tramitação
O projeto já foi protocolado e inicia sua tramitação na Câmara de Vereadores. A proposta será analisada pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.
Caso aprovado, todos os custos relacionados ao sepultamento do animal serão de responsabilidade dos proprietários dos túmulos ou jazigos.
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