Projeto de Lei visa contribuir contra os efeitos causados por fogos de artifícios com estampido.
O deputado estadual Julio Garcia (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício com estampido (som forte e explosivo), em Santa Catarina. A intenção é acabar com som alto que tem efeitos danosos às pessoas e ao meio ambiente, sem contudo frustrar a realização de eventos e espetáculos pirotécnicos que não produzem som, já que o PL não proíbe os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos luminosos. O projeto atende principalmente a uma demanda envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mas também protege animais domésticos e silvestres.
Na busca por um diagnóstico em casos suspeitos de autismo, a hipersensibilidade sensorial é um dos indicativos mais fortes para incluir o indivíduo dentro do espectro. Não raro, eventos de barulho excessivo desencadeiam crises em crianças ou adultos com o TEA (Transtorno do Espectro Autista). “Em muitos casos, os sons excessivos não podem ser controlados e fazem parte do cotidiano, especialmente nos grandes centros urbanos. O estampido, por exemplo, provocado por fogos de artifício está no topo das situações de maior desconforto para os autistas”, explicou o deputado.
Porém, não são apenas os autistas que sofrem com esta prática e com o som dos estampidos. Idosos, crianças, pacientes em hospitais, pessoas com doença raras, animais domésticos e silvestras são igualmente prejudicados. “Com base nestas considerações e pelo fato de vários estados já terem regulamentado o uso e manuseio de fogos de artifício, o projeto de lei tem como objetivo principal proibir a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido contribuindo com a qualidade de vida das pessoas”, disse o deputado.
O projeto segue agora para tramitação nas comissões para posteriormente ir a votação em plenário.
