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Sob forte pressão, magistrados do SFT pedem socorro a Lula

Ministros da corte expressam preocupação com denúncias e cobram maior empenho do governo na defesa da "democracia"

Brasília - DF, 17/04/2024 14h20 | Atualizada em 17/04/2024 14h21 | Por: Redação | Fonte: Hora Brasília

Magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante das pressões crescentes do Congresso. O embate entre os poderes dominou um jantar entre Lula e quatro ministros da corte, realizado na residência de Gilmar Mendes, em Brasília. Estiveram presentes também os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, este último sendo o principal alvo das críticas congressistas.

O encontro, marcado pela preocupação com as crescentes reclamações contra o STF e a aparente inação de políticos alinhados em defender o tribunal, ocorreu em meio a acusações de Elon Musk a Alexandre de Moraes por suposta censura relacionada ao bloqueio de contas na rede social X.

Durante o jantar, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), os ministros cobraram do presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do STF. A avaliação é de que a corte tem sido um alvo frequente de ataques, principalmente por assumir um papel ativo contra iniciativas antidemocráticas.

No encontro, foi mencionado que Arthur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara dos Deputados, anteriormente garantia a contenção de pautas anti-STF, mas agora articula maneiras de limitar os poderes do tribunal. Também foi apontado um desalinhamento na base governista em defesa de propostas importantes dos ministros, especialmente nas questões de regulação das redes sociais.

O encontro revelou a insatisfação crescente entre membros do centrão, exacerbada por ações do STF como buscas e apreensões contra parlamentares, manutenção de sigilo em diversos casos por Alexandre de Moraes e prisões controversas.

Os participantes do jantar listaram iniciativas do Congresso que demandam respostas do Judiciário, aumentando a tensão entre os Poderes. Entre os exemplos estão o marco temporal para terras indígenas, o fim das saídas temporárias de presos e a proposta de criminalização do porte de drogas, contrariando a tendência de descriminalização da maconha para uso pessoal, em análise pelo STF.

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