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GERAL

TCU Alerta para Risco de Prejuízo de R$ 500 Milhões em Contrato Petrobras-Unigel

Tribunal de Contas da União aponta irregularidades em acordo que reativa fábricas de fertilizantes

Brasília - DF, 05/02/2024 11h42 | Atualizada em 05/02/2024 11h45 | Por: Redação | Fonte: Hora Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre um possível prejuízo de quase R$ 500 milhões para a Petrobras devido a um contrato assinado com a Unigel no final de 2023. O acordo, que reativa fábricas de fertilizantes da Petrobras na Bahia e em Sergipe, arrendadas pela Unigel, está sob investigação devido a suspeitas de irregularidades, levando o TCU a solicitar esclarecimentos à Petrobras sobre os termos do contrato.

O ministro do TCU, Benjamin Zymler, relator do caso, expressou preocupações com a falta de justificativas adequadas para o negócio, a ausência de assinaturas de instâncias superiores da Petrobras no contrato e a assunção de riscos pela estatal em um mercado desfavorável. Zymler criticou a estrutura do acordo, que implica a Petrobras em uma operação deficitária ao fornecer gás e assumir a comercialização de fertilizantes produzidos.

Apesar de a Petrobras admitir o risco de prejuízo com o contrato de tolling, alegando que outras opções resultariam em perdas maiores, Zymler contestou essa análise. Ele apontou que o prejuízo com o tolling aumenta com o tempo, ao contrário de outras opções que, segundo ele, seriam soluções definitivas e menos dependentes do prazo.

Zymler concluiu que a escolha pela solução provisória do tolling pode acarretar em prejuízos maiores a longo prazo para a Petrobras. Ele destacou ainda a decisão da Unigel de suspender as atividades das plantas arrendadas no segundo semestre de 2023, citando a inviabilidade econômica da operação, mesmo com contratos de gás natural firmados.

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