Todos os Juízes de Tubarão Negam Processo Contra Joares Ponticelli

Todos os nove juízes da Comarca de Tubarão, no sul de Santa Catarina, se recusaram a julgar o processo contra o ex-prefeito Joares Ponticelli (PP), que está sendo investigado na Operação Mensageiro, deflagrada em dezembro de 2022.

Os magistrados se declararam suspeitos para julgar o caso, citando o artigo 145, inciso 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Esse dispositivo permite às autoridades judiciais a prerrogativa de declarar suspeição por motivo de foro íntimo, sem a necessidade de fornecer uma justificativa.

O juiz Eron Pinter Pizzalatti foi o nono magistrado a se declarar suspeito. "Portanto, usando da faculdade que me concede o dispositivo legal acima citado, DECLARO-ME SUSPEITO de atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal, com urgência, por se tratar de réu preso", diz o documento assinado por Pizzalatti.

O caso, que inicialmente seria julgado em primeira instância, será agora encaminhado ao substituto legal após a carta de renúncia formalizada pelo político.

Confira a linha do tempo dos despachos:

11 de julho – Juiz Guilherme Mattei Borsoi

12 de julho – Juiz Fabiano Antunes da Silva

12 de julho – Juiz Maurício Fabiano Mortari;

13 de julho – Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti;

14 de julho – Juíza Maria Souza da Rosa Zanotelli;

14 de julho – Juiz Paulo da Silva Filho;

17 de julho – Juíza Liana Bardini Alves;

17 de julho – Juiz Eron Pinter Pizzalatti;

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