Proposta da deputada Geovania de Sá segue para o Senado e busca garantir mais tempo de convivência familiar nos primeiros dias após a chegada da criança
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que autoriza pais — biológicos, adotantes ou com guarda judicial — a antecipar suas férias por ocasião do nascimento ou adoção de um filho.
A proposta, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), segue agora para análise no Senado Federal. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o empregado utilize férias já adquiridas ou proporcionais sem prejuízo da licença-paternidade prevista em lei.
Segundo a parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer o papel paterno e promover relações familiares mais equilibradas.
“O nascimento ou a adoção de uma criança muda toda a rotina da casa. É um momento que exige presença, cuidado e adaptação, e o pai precisa ter a oportunidade de estar junto, sem prejuízo no trabalho”, afirmou Geovania.
A deputada destacou ainda que a medida não gera custos adicionais às empresas, já que apenas flexibiliza o uso das férias.
“É uma forma simples, justa e humana de permitir que o pai exerça plenamente seu papel, contribuindo para uma família mais unida e para um ambiente de trabalho mais saudável”, completou.
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