Município alcança 95% no índice do Programa Nacional de Transparência Pública, com 100% nos itens essenciais
A Câmara Municipal de Tubarão recebeu a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com 95% de pontuação geral no índice de transparência e 100% nos itens considerados essenciais. Com esse resultado, o Legislativo tubaronense conquistou o Selo de Transparência e a Classificação Diamante, certificação máxima do programa.
O PNTP é uma iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país, incluindo o TCE de Santa Catarina (TCE/SC). O objetivo é incentivar a transparência ativa nos órgãos públicos, avaliando os dados disponibilizados aos cidadãos por meio dos portais institucionais.
A Câmara de Tubarão passou a integrar o programa em 2023 e, desde então, avançou de forma expressiva na adequação às exigências previstas. O desempenho alcançado neste ano coloca o município entre os mais bem avaliados do país no quesito transparência legislativa.
“É um resultado que mostra o compromisso da Câmara com a transparência, a informação pública e o respeito ao cidadão. Trabalhamos para garantir que a população tenha acesso fácil e claro a todos os dados sobre o funcionamento da Casa Legislativa”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Felippe Tessmann.
Além do Legislativo, o Poder Executivo também registrou evolução no índice de transparência, subindo de 44,16% para 66,16% no período de um ano, conforme dados recentemente divulgados.
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