Deputado vem desobedecendo a decisão judicial de colocar a tornozeleira desde a terça-feira (29). Havia uma expectativa de que ele colocasse o equipamento na manhã desta quinta.
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (31). Questionado pelos jornalistas se já tinha colocado a tornozeleira eletrônica, ele balançou a cabeça negativamente. Ele também foi questionado se estava indo visitar o presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, e também disse que não.
Ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina, desde terça-feira (29), que Silveira coloque o equipamento para ser monitorado. Silveira é réu no Supremo em uma ação que investiga participação dele em atos antidemocráticos e ataques às instituições.
De acordo com o ministro, ele vem desobedecendo medidas restritivas impostas pelo Justiça, por isso deve usar a tornozeleira.
O deputado insiste em não obedecer. De terça para quarta, ele dormiu no gabinete da Câmara, na esperança de que a polícia não entrasse no Congresso para cumprir a ordem judicial.
Há o entendimento por parte de alguns parlamentares de que o Congresso é inviolável e a polícia não poderia entrar para cumprir medida cautelar contra um deputado.
Na parte da tarde, policiais federais e civis estiveram no local, mas Silveira se recusou a cumprir a medida.
Diante da recusa de Silveira, Moraes determinou, também na quarta, que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas ao deputado. A medida é para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso ele continue descumprindo a ordem judicial.
Antes de ir para o Planalto nesta manhã, Silveira passou pela Câmara. Havia uma expectativa de que , depois do bloqueio de suas contas, ele colocaria a tornozeleira no Congresso nesta manhã.