A maior parte desses cancelamentos ocorreu nas regiões Nordeste
O programa Bolsa Família, um dos principais meios de transferência de renda no país, passou por um rigoroso processo de revisão de cadastros em 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que, após essa análise, cerca de 3,7 milhões de benefícios foram efetivamente cancelados.
Esses cortes visaram corrigir inconsistências nos cadastros, como renda ou composição familiar irregular, bem como informações desatualizadas por longos períodos. O objetivo central foi corrigir distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Durante o período de março a dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários foram retirados do Bolsa Família. A maior parte desses cancelamentos ocorreu nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), que concentram a maioria dos beneficiários do programa.
São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca de um milhão de benefícios cancelados. O MDS esclareceu que essa medida faz parte de ações para revitalizar o Bolsa Família, prejudicado nos últimos anos, conforme apontado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Uma das principais inconsistências identificadas estava relacionada ao aumento das famílias unipessoais beneficiárias do programa. Entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número cresceu 55%, representando 7,1 milhões dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa.
A média de renda per capita dos beneficiários cancelados permaneceu abaixo do limite estabelecido pelo programa (R$ 218 mensais por pessoa). O MDS destacou que as inconsistências não indicam necessariamente que os beneficiários estavam fora da faixa de renda, mas sim que algumas famílias estavam recebendo o benefício de forma duplicada.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita máxima de R$ 218 mensais por pessoa. Em 2023, o valor mínimo do benefício foi elevado para R$ 600 por família. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, ressaltou a importância de restabelecer a comunicação com os municípios e aprimorar a qualidade do programa. Ela enfatizou o impacto significativo do Bolsa Família não apenas nas famílias beneficiárias, mas também na economia local. Os recursos são amplamente utilizados em estabelecimentos comerciais locais, como farmácias, padarias e feiras.
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