O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é referente às mensalidades de abril, descontadas por sindicatos e associações mesmo após os bloqueios, devido ao fechamento antecipado da folha de pagamento.

Segundo o INSS, os valores serão reembolsados automaticamente na folha de maio, sem necessidade de solicitação individual pelos segurados.

Além disso, o instituto informou que a partir da próxima terça-feira (13), irá notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que podem ter sido vítimas de descontos indevidos.

A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS", sem qualquer contato por telefone ou SMS. Para dúvidas, os cidadãos podem ligar para a central 135. 
Canais disponíveis para verificação dos descontos:

• Aplicativo Meu INSS

• Central de atendimento 135

 Abrangência do ressarcimento:
Os descontos irregulares que ocorreram desde março de 2020 serão apurados. No entanto, o INSS ainda não informou a data de início da devolução dos valores anteriores a abril de 2024.

Orientações aos segurados:

• O sistema de reclamações ficará aberto por tempo indeterminado;

• Não autorize terceiros a falarem em seu nome com o INSS;

• Denúncias devem ser feitas diretamente pelo cidadão via app ou 135;

• Não é necessário anexar documentos ao registrar a queixa.

Sobre a cobrança e responsabilização das associações:
As entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Caso não o façam, também terão 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que repassará o valor ao beneficiário em folha suplementar.
Se a associação não pagar, o caso será enviado à Advocacia-Geral da União (AGU).

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