O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 empresários e agentes públicos suspeitos de envolvimento na compra por parte do governo catarinense de 200 respiradores por R$ 33 milhões em março de 2020. Os aparelhos, que seriam usados em pacientes a Covid-19, foram pagos antecipadamente e nunca chegaram ao estado.

A denúncia foi protocolada na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis na tarde desta quarta-feira. Dos 14 denunciados, nove são empresários e cinco, agentes públicos. Entre eles, dois ex-secretários de Estado. O ex-secretário de Estado da Casa Civil Douglas Borba, que chegou a ser preso durante a Operação O2, foi denunciado por estelionato e obstrução da investigação.

Já o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, foi denunciado por peculato culposo. Segundo as investigções, ele cometeu crime, mas não há confirmação que ele tenha se beneficiado diretamente do esquema. A ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde Márcia Pauli responderá por peculato culposo, uso de documento falso e obstrução da justiça.

Os demais servidores são Carlos Campos Maia e Carlos Costa Júnior. Eles responderão por peculato culposo, por terem sido negligentes.

Entre os empresários está Fábio Guasti, dono da Veigamed, empresa que vendeu os respiradores ao Estado. Além dele, há Leandro Barros, empresário e advogado de Biguaçu, na Grande Florianópolis, Samuel Rodovalho, Pedro Araújo, Davi Perinni, César Martínez Braga, José Édson da Silva, Maurício de Mello e Rosimeri Araújo.

Os empresários denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

As investigações foram feitas na na Operação O2, que ocorreu em maio de 2020. Ela foi feita por uma força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e Tribunal de Contas (TCE). A operação teve duas fases e colheu mais de 50 depoimentos. Também foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva.

O governador catarinense Carlos Moisés, sem partido, chegou a ser investigado pela Polícia Federal, mas o Superior Tribunal de Justiça arquivou em abril deste ano a parte relativa a ele no processo. O político também respondeu a um pedido de impeachment por causa da compra dos respiradores, mas foi absolvido.