Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por oito horas sobre temas como independência em relação ao governo, democracia e Estado laico. Data da posse no STF ainda será marcada.
O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado ontem por 47 votos a 32, em votação secreta, pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).
OS ATUAIS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro | Presidente que indicou | Ministro que substituiu | Aprovação no Senado | Quando |
Nunes Marques | Jair Bolsonaro | Celso de Mello | 55 a 10 | Outubro 2020 |
Alexandre de Moraes | Michel Temer | Teori Zavascki | 55 a 13 | Fevereiro 2017 |
Edson Fachin | Dilma Rousseff | Joaquim Barbosa | 52a 27 | Maio 2015 |
Luís Roberto Barroso | Dilma Rousseff | Ayres Britto | 59 a 6 | Junho 2013 |
Rosa Weber | Dilma Rousseff | Ellen Gracie | 57 a 14 | Dezembro 2011 |
Luiz Fux | Dilma Rousseff | Eros Grau | 68 a 2 | Fevereiro 2011 |
Dias Toffoli | Luiz Inácio Lula da Silva | Menezes Direito | 58 a 9 | Setembro 2009 |
Cármen Lúcia | Luiz Inácio Lula da Silva | Nelson Jobim | 55 a 1 | Junho 2006 |
Ricardo Lewandowski | Luiz Inácio Lula da Silva | Carlos Velloso | 63 a 4 | Março 2006 |
Gilmar Mendes | Fernando Henrique Cardoso | Néri da Silveira | 57 a 15 | Junho 2002 |
No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
"Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nós é um técnico", afirmou a senadora.
Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil "terrivelmente evangélico". Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação de André Mendonça.
"Meu compromisso de levar ao Supremo um 'terrivelmente evangélico' foi concretizado no dia de hoje", escreveu Bolsonaro à noite em uma rede social.
Depois da votação no plenário, Mendonça agradeceu a senadores da Frente Parlamentar Evangélica e disse que a aprovação é "um salto para os evangélicos", que, segundo afirmou, passarão a ter um representante no Supremo Tribunal Federal.
"É um passo para um homem, mas, na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. É um passo para o homem, um salto para os evangélicos. Responsabilidade muito grande. Uma nação, 40% dessa população hoje é representada no STF", declarou. Segundo ele, "o povo evangélico tem ajudado este país e quer continuar ajudando".