Deputados Federais podem votar o projeto que prevê até 14 doenças pelo teste.
Pelo projeto são mais oito doenças que poderão ser identificadas pelo teste do pezinho. Foto: Divulgação/Agência Câmara A Câmara dos Deputados poderá votar, amanhã, o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.
A iniciativa consta do Projeto de Lei nº 5043/2020, do deputado Dagoberto Nogueira. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Marina Santos, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada.
As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação. Outros dois itens também podem ser discutidos e votados amanhã. Uma pauta feminina que pode ser votado é o Projeto de Lei nº 598/2019, do Senado, que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas públicas e privadas.
Outro projeto do Senado, PL nº 4554/2020 amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com mais rigor golpes que têm se tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. O texto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.
