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POLÍTICA

Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello

Ministro do STF completa 75 anos. A velha política continua e o novo ministro será indicado pelo Presidente da República. André Mendonça foi o escolhido.

Brasília - DF, 09/07/2021 14h00 | Atualizada em 09/07/2021 10h27 | Por: Redação | Fonte: Agência Brasil
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Foto: Fábio Rodrigues Pozzzebom

decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.

Para ocupar essa vaga vai continuar a velha política de indicação. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai indicar André Mendonça, advogado-geral da União, para de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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