A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid realiza nesta quarta-feira (20) a sessão de apresentação e leitura do relatório final da comissão. A leitura do relatório antecede a votação do texto, prevista para o próximo dia 26, quando se encerrarão os trabalhos da comissão.

Elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), o documento de mais de 1,1 mil páginas pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes durante a pandemia de Covid-19, segundo informou a assessoria da CPI na madrugada desta quarta.

O relatório também responsabiliza duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog) e, além de Bolsonaro, outras 65 pessoas, entre as quais três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários.

A expectativa é que, após a leitura do texto nesta quarta, senadores peçam vista coletiva (tempo para análise da proposta antes da votação). Para ser validado e seguir para outras instâncias, o relatório precisa ser aprovado pela maioria dos integrantes da comissão de inquérito.

Conforme o relator, ao longo de quase seis meses de trabalho, a CPI pôde comprovar:

• o “evidente descaso” do governo com a vida das pessoas, comprovado no “deliberado atraso” na aquisição de vacinas;
• a “forte atuação” da cúpula do governo, em especial do presidente da República, na disseminação de notícias falsas sobre a pandemia;
• a existência de um gabinete paralelo que aconselhava o presidente com informações à margem das diretrizes científicas;
• a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural (a chamada imunidade de rebanho);
• a priorização de um “tratamento precoce” sem amparo científico de eficácia;
• o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas - como as máscaras e o distanciamento social;
• a prática, por parte do governo federal, de atos “deliberadamente voltados contra os direitos dos indígenas”.

“Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, afirmou no texto o senador Renan Calheiros.

Bolsonaro

No caso do presidente Jair Bolsonaro, o relator o responsabilizou por nove crimes — eram 11, mas na noite desta terça a cúpula da CPI decidiu excluir as acusações de homicídio e genocídio indígena.

A decisão de excluir esses dois tipos penais foi tomada na noite desta terça durante reunião de integrantes da comissão na residência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).