Senado Pode Votar Projeto de Pensão Especial para Vítimas de Feminicídio

Nesta semana, está prevista a votação no Senado Federal do projeto apresentado pela deputada Maria do Rosário, que visa conceder uma pensão especial no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.320, a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Segundo a proposta, o benefício será destinado a menores de 18 anos cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

A pensão será distribuída entre os filhos e poderá ser concedida de forma provisória antes da conclusão do julgamento do crime. No entanto, caso o juiz decida, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso. É importante ressaltar que, nos casos em que o benefício foi pago erroneamente por má-fé, os beneficiários serão obrigados a devolver o dinheiro.

Essa iniciativa busca proporcionar amparo às famílias mais vulneráveis, especialmente às crianças e adolescentes que sofrem as consequências trágicas do feminicídio. O projeto, se aprovado, representa um passo significativo na garantia de direitos e na proteção dos mais necessitados em nossa sociedade.

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