Notícia-crime é baseada no depoimento dos irmãos Miranda, que dizem ter informado Bolsonaro sobre suspeitas; presidente nega. Ministra Rosa Weber será relatora do pedido.
Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação até novembro dos depoimentos. Foto: Pedro França/Agência Senado Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime na qual pediram a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação. A relatora do caso será a ministra Rosa Weber.
Com base nos depoimentos dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda à CPI da Covid, na semana passada, parlamentares já haviam dito que acionariam o STF. Cabe ao Supremo decidir se pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma investigação formal sobre o caso.
De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
À CPI, os irmãos Miranda relataram ter informado a Bolsonaro pressões sofridas pela liberação vacina indiana Covaxin – as negociações foram travadas após o servidor Luis Ricardo constatar indícios de irregularidades nos documentos, como um pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma empresa que não constava no contrato.
Segundo Luis Miranda, ao ouvir o relato sobre as suspeitas, Bolsonaro atribuiu as irregularidades ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O presidente também teria dito que iria acionar a Polícia Federal para investigar o caso. Barros nega ter cometido a irregularidade.
