A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (1º), aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário.

Com o parecer favorável da relatora, deputada Ada de Luca (MDB), o projeto prevê a promoção de um ambiente favorável à economia digital; o debate acerca dos ganhos e impactos advindos da tecnologia 5G; o estímulo à modernização das legislações locais que tratam da implantação da infraestrutura de telecomunicações; a cooperação entre os entes municipais para o alinhamento das legislações e o desenvolvimento de tecnologias.

O deputado Jair Miotto enfatizou que a implantação do 5G (quinta geração de internet móvel) deve acontecer no dia 31 de julho em Florianópolis. No resto do estado, a nova tecnologia deverá estar disponível para a população até 2029. Na mesma reunião, o colegiado aprovou requerimento apresentado por Miotto para ser realizada ainda neste mês, em data e horário a serem confirmados, uma nova reunião com os representantes das operadoras de telefonia Tim, Vivo, Claro, Unifique, Winity Telecom, com a Celesc, Acate, Fapesc, Sapiens Parque, Parque Alfa, EAF (Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHZ), governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, para prestarem informações sobre a situação da chegada da nova tecnologia ao estado.